Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Compra e Venda - Aparelho Odontológico

Modelo onde aborda a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.

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Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo de Contrato de Compra e Venda - Aparelho Odontológico

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15