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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

8833

Modelo de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas

Formaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.

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8835

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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8837

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e tosa entre clínica e profissional

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.

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8849

Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista sem vínculo empregatício

Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.

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8850

Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.

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8856

Modelo de Contrato de locação entre coproprietários

Regulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.

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8857

Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Venho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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8868

Modelo de Aviso de Envio de Remessa de Documentos

Enviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!

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8899

Modelo de Carta de Contestação Contrato de Assistência Médica

Fui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!

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8900

Modelo de Carta Contestando a Negativa de Atendimento por Parte do Plano de Saúde

Venho, solicitar a reconsideração, da decisão de não permitir utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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8921

Modelo de Carta de Reajuste de Assistência Médica

Sem qualquer previsão no contrato, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!

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8945

Modelo de Contrato de compra e venda de clínica odontológica

Formaliza transação de compra e venda de uma clínica odontológica, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.

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9020

Modelo de Contrato de Beneficiamento de Produto

A Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!

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9023

Modelo de Contrato de Convenção de Indivisão

Da faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!

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9024

Modelo de Contrato de Criação de Gado Bovino

Os garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprestáveis para a criação podem ser vendidos - CONFIRA!

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9026

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio Rural

As partes estabelecem que a administração das áreas em comum será efetuada com cada parte exercendo todos os poderes inerentes - CONFIRA!

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