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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

8216

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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8217

Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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8240

Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

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8242

Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos

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8253

Modelo de Contrato de Sociedade para operação de Maquinário

Responsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.

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8291

Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!

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8302

Modelo de Contrato de Honorários - Ação Previdenciária

O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!

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8303

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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8305

Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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8306

Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

A atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!

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8307

Modelo de Contrato de Honorários Ad Exitum

Caso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!

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8326

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reabilitação de Dependentes Químicos

Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.

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8461

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Remoção de Tatuagem a laser

Prestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.

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8462

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

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8468

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso

Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.

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8470

Modelo de Contrato de Serviços Médicos de Cirurgia Plástica Facial

Procedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.

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