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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

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Modelo de Contrato Parceria Pecuária com Obrigação de Restituições de Animais Mortos

Modelo onde parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado.

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Modelo de Contrato Parceria Pecuária sem Obrigação de Restituições de Animais Mortos

Modelo onde parceiro transfere um certo número de animais ao parceiro, sendo que este se obrigará a restituir, salvo os que tiverem morrido.

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4165

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade de Capital e Indústria

Modelo onde partes se reúnem para constituírem uma corporação de importação e atividade comercial.

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4166

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário

Modelo onde motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de topique/ônibus que levará alunos para a faculdade.

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4167

Modelo de Contrato Troca de Carro por Moto

Modelo onde contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4170

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Ambientação e Decoração

Modelo onde partes celebram acordo para desenvolvimento completo de projeto de imóvel.

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4171

Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

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4173

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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4174

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

Modelo onde outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.

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4175

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer II

Modelo onde contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.

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4176

Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Modelo onde empresa empresta serviço para outra empresa para determinado evento.

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4177

Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo onde as partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4180

Modelo de Contrato Pacto Antenupcial

Modelo onde nubentes comparecem ao Cartório, a fim de determinar o regime de bens do casal.

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