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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

4201

Modelo de Contrato Mútuo

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.

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4202

Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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4203

Modelo de Contrato Dog Walker

Modelo onde proprietário de cachorro contrata os serviços para passeio e eventual adestramento de animal.

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4204

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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4205

Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva

Modelo de constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, etc

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4207

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte de Documentos

Modelo onde empresa firma acordo de condução de pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

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4208

Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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4209

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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4210

Modelo de Contrato Procuração - Queixa-crime ou Representação

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais.

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4211

Modelo de Contrato Procuração para Aquisição de Imóvel

Modelo onde interessado nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda.

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4221

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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4227

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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4228

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Comunicando a Desistência

Modelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.

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4245

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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4246

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal

Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado -

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4256

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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