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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3233 modelos

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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4686

Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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4705

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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4819

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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6461

Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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8489

Modelo de Notificação Formal de Rescisão de Contrato de Locação e Solicitação de Desocupação de Imóvel

Notifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10427

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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442

Modelo de Contrato de Factoring - Faturização

Modelo onde há atividades de faturização, administra direitos creditórios de terceiros e realiza operações de crédito sobre faturamentos.

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1459

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Fornecimento de Produtos Artesanais, artesanato, bem como declara que detém direitos autorais e intelectuais sobre este produto.

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1556

Modelo de Comunicado sobre Circular Banco Central de Brasil n03522

Modelo de aviso de mudanças nos contratos com Instituições Financeiras em geral - CONFIRA!

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2157

Modelo de Contrato de Constituição de Renda

Modelo de Constituição de renda sobre imóvel, através de escritura pública, a vigorar até o falecimento do beneficiário.

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2303

Modelo de Contrato de Locação de Mesa de Sinuca Bilhar Snooker Pebolin e afins

Modelo de acordo para manter o equipamento em perfeitas condições e avisar Locatária sobre problemas que impeçam o seu funcionamento.

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2594

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!

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2635

Modelo de Notificação Reclamação sobre Prestação de Serviço em desacordo

Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.

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2638

Modelo de Aviso Comunicado à imobiliária sobre a Venda formalizada do imovel

Modelo onde proprietário dono informa que o imóvel foi vendido e formalizado em contrato conforme descrito - CONFIRA!

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