Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Distrato de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Rescisão de contrato firmado entre as partes sobre item vendido - Modelo Padrão - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Comunicado sobre Renovação do Contrato de Arrendamento

Modelo onde é feita pelo arrendatário ao arrendador para prorrogação ou Não do contrato de arrendamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.

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Modelo de Contrato Fiança Bancária

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo de Distrato de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Notificação Comunicado sobre Renovação do Contrato de Arrendamento

Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo de Contrato Fiança Bancária