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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

9457

Modelo de Contrato de Cessão de Transferência de Direitos

O locatário do imóvel, com plena e total anuência do Locador, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações - CONFIRA!

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9458

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Solo

Solicito que o valor da parcela corresponda a do valor nominal do salário mínimo - CONFIRA!

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9827

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos de Permuta

As partes supra mencionadas, CEDENTE e CESSIONÁRIA, são titulares dos direitos de uso e assinatura das linhas telefônicas - CONFIRA!

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9829

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos em Retribuição

A contratante assume, a obrigação de executar todos os serviços necessários para uma definição conveniente - CONFIRA!

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9830

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos como Retribuição de Prestação de Serviços

Se os resultados dos trabalhos de pesquisa forem negativos, não interessam à SEGUNDA CONTRATANTE - CONFIRA!

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9833

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Telefonia Celular

O COMPRADOR se responsabiliza pelo pagamento de todos os débitos correspondentes a este canal de telefonia celular - CONFIRA!

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10090

Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

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10153

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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10545

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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810

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações - telefone Celular.

Modelo onde pagamento é à vista, com quitação definitiva condicionada à efetiva compensação do cheque utilizado para pagamento.

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1130

Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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1236

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Instrumento Particular de Promessa de compra e venda - CONFIRA!

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1249

Modelo de Cessão de Uso de Equipamento

Modelo onde contratante utiliza o item e se responsabiliza por danos ao patrimônio - CONFIRA!

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1896

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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2004

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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2412

Modelo de Carta Oficio de Solicitação de funcionário a prefeitura para a minha ONG Empresa ou Associação

Modelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.

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