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Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

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2669

Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

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2670

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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2672

Modelo de Edital Estrutura de Anúncio de Divulgação de Vaga de Estágio

Modelo onde há dados como: Requisitos, carga horária, atividades, Local, Número de vagas, Bolsa auxílio, e contato - CONFIRA!

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2673

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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2674

Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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2677

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2679

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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2680

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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2682

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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2685

Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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2687

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

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2688

Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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2689

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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2691

Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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