Comunicado a cliente | Modelo de Documentos

Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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Modelo de Descrição de Cargo de Técnico em Enfermagem

Modelo com 4 páginas - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada -

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Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Modelo de Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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