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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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4396

Modelo de Contrato Notificação de Cancelamento - Telefonia Móvel

Modelo onde ocorre o fim do acordo de serviço de telefone celular.

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4397

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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4398

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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4399

Modelo de Contrato Leasing

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

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4400

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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4401

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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4403

Modelo de Contrato Locação Atípica - Loja de Shopping Center

Modelos onde as partes realizam um acordo de alugação de loja de uso comercial de propriedade do locador.

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4404

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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4405

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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4406

Modelo de Contrato Procuração Judicial - Sociedade de Advogados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.

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4407

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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4408

Modelo de Contrato Compra e Venda de Valores Mobiliários - Pessoas Jurídicas

Modelo onde empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total.

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4409

Modelo de Contrato Pequena Empreitada - Rural

Modelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.

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4410

Modelo de Contrato de Convite para Licitação

Modelo onde especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento, etc.

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4411

Modelo de Contrato Locação - Salão de Festas

Modelo onde o locatário aluga espaço físico em determinado dia para realização de evento.

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4412

Modelo de Contrato de Corretagem

Modelo onde os proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.

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