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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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Modelo de Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição

Modelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per

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4359

Modelo de Contrato Trabalho por Prazo Determinado

Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.

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4360

Modelo de Contrato Revogação de Mandato

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.

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4362

Modelo de Contrato Novação de Dívida

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da ass

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4364

Modelo de Contrato Trabalho por Tempo Determinado - Guia Turístico

Modelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

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4365

Modelo de Contrato Empreitada para Término de Obra

Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.

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4366

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Informática

Modelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças.

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4367

Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de s

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4368

Modelo de Contrato Promessa de Doação de Ações

Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do

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4369

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Residencial

Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel.

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4370

Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant

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4371

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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4373

Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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4374

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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4375

Modelo de Contrato Locação de Imóvel para Temporada

Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.

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4377

Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial I

Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.

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