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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

Foram encontrados 8435 modelos

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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3716

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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3725

Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

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3726

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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3727

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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3733

Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

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3734

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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3735

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque

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3738

Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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3740

Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.

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3742

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.

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3747

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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3750

Modelo de Petição Trânsito - Recurso de Defesa por CNH Cassada

Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC

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3752

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid

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3753

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como

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3754

Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.

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