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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

Foram encontrados 8435 modelos

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

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3882

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

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3883

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide

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3885

Modelo de Petição Prosseguimento da Ação Contra o Denunciante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.

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3887

Modelo de Petição Defensor Dativo - Fixação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários.

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3888

Modelo de Petição Impugnação à Justificação - Não Pagamento da Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.

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3889

Modelo de Petição Contestação - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.

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3891

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo j

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3892

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam

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3897

Modelo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.

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3911

Modelo de Petição Cobrança de Franquia - Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente quer que o requerido pague a quantia desembolsada do seguro de seu veículo, uma vez que ele foi o responsável pela colisão.

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3912

Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde falecido deixou apenas a viúva meeira e filhos maiores e capazes, que requerem o inventário do único bem hereditário.

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3914

Modelo de Petição Contestação do Pedido de Conversão de Separação Litigiosa em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio.

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3918

Modelo de Petição Demarcação c.c Divisão - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade.

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3921

Modelo de Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

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3922

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo.

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