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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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Modelo de Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.

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3924

Modelo de Petição Arbitramento de Honorários Advocatícios por Motivo de Destituição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado é afastado do processo e requer o arbitramento de seus honorários.

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3929

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

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3930

Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

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3934

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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3935

Modelo de Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

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3937

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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3943

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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3947

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.

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3948

Modelo de Petição Substituição das Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde viúva requer a substituição de seu marido no processo em trâmite, no qual ele é o autor.

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3952

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

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3954

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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3955

Modelo de Petição Alimentos Requeridos pela Neta - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requeri

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3956

Modelo de Petição Execução de Cheque Contra Avalista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

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3957

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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3959

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f

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