Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!
DetalhesMandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
DetalhesPede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!
DetalhesDenunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!
DetalhesO Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!
DetalhesObjeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!
DetalhesCada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.
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