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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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5389

Modelo de Contrato de Honorários – Penal

Contratante obriga-se a pagar os honorários e despesas do Contratado - CONFIRA!

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5390

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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5391

Modelo de Contrato de Locação Comercial

O Locatário destina o imóvel para fins comerciais - CONFIRA!

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5392

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Divisão Amigável

As partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente - CONFIRA!

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5393

Modelo de Contrato Particular de Locação de Coisas

Aluguel de Balcão Frigorifico - CONFIRA!

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5397

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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5398

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software

O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!

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5399

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!

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5400

Modelo Contrato de Publicidade

Tem como Objetivo fazer a publicidade da Empresa - CONFIRA!

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5401

Modelo de Contrato de Notificação de Condômino

Proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários de um vazamento na propriedade vizinha - CONFIRA!

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5406

Modelo Contrato de Representação de Atletas

Tem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!

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5410

Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos

Requerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!

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5428

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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5441

Modelo de Contrato de Prestação de serviços Farmacêuticos

Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.

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5442

Modelo de Convocação de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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5496

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos

Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.

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