Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Indicação para Leiloeiro - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado