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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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6132

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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6138

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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6177

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!

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6204

Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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6209

Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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6224

Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!

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6239

Modelo de Termo de Ação Constitucional

Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!

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6267

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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6355

Modelo de Termo de Ação de Alimentos entre Irmãos

Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!

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6364

Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental

A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!

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6365

Modelo de Termo de Ação de Inventário Negativo

O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!

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6375

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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6383

Modelo de Petição Adjudicação de Bens do Inventário em favor de Credor

Os autores, concordam em que os bens objeto do referido inventário sejam Adjudicados ao Credor para a satisfação de seu crédito - CONFIRA!

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6384

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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6393

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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6395

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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