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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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5697

Modelo de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!

Detalhes
5751

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Fica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE - CONFIRA!

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5803

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI

O objetivo aqui é definir os exatos serviços que o contratado irá realizar; quando irá realizar - CONFIRA!

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5833

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Galpão Industrial

Instrumento particular de promessa de compra e venda de galpão industrial, máquinas e equipamentos - CONFIRA!

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5834

Modelo de Instrumento Particular de Retificação e Ratificação de Contrato Social

Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!

Detalhes
5849

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Industrial

A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!

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5862

Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

Detalhes
5949

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

Detalhes
5991

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

O Objeto desse contrato é o arrendamento do imóvel rural. CONFIRA!

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6021

Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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6054

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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6059

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6084

Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!

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6093

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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6108

Modelo de Petição Inventário Liquidação de Firma Individual

O Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!

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