Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!
DetalhesFica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE - CONFIRA!
DetalhesO objetivo aqui é definir os exatos serviços que o contratado irá realizar; quando irá realizar - CONFIRA!
DetalhesInstrumento particular de promessa de compra e venda de galpão industrial, máquinas e equipamentos - CONFIRA!
DetalhesDeclaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!
DetalhesA vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesContrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!
DetalhesAutora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!
DetalhesO Objeto desse contrato é o arrendamento do imóvel rural. CONFIRA!
DetalhesDeclaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesA calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesRequerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!
DetalhesRequer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!
DetalhesRequerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
DetalhesO Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!
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