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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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5339

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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5341

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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5346

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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5362

Modelo de Petição Previdenciária

A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!

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5374

Modelo de Carta de Preposto

Nomear funcionário para representar a empresa em alguma audiência - CONFIRA!

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5408

Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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5435

Modelo de Petição Intermediária

Requerer, habilitação nos autos do processo - CONFIRA!

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5437

Modelos de Petição de Renúncia

Advogado renúncia ao mandato para que o réu constitua novo procurador - CONFIRA!

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5459

Modelo de Petição Simples - Habilitação de Patrono

Requer, a anotação e habilitação do nome do advogado signatário do presente requerimento nos autos - CONFIRA!

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5468

Modelo de Petição de Negativa de Produção de Provas

Vem informar que não pretende produzir novas provas nos autos do processo - CONFIRA!

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5479

Modelo de Petição de Habilitação em Processo - Novo CPC

Requer habilitação do advogado e também a juntada da guia de taxa de mandato devidamente paga - CONFIRA!

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5495

Modelo de Petição Retirar Feito de Pauta por Falta de Citação

Requerer a retirada do feito da pauta de audiências e que nova audiência seja designada - CONFIRA!

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5504

Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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5538

Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!

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