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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

Foram encontrados 8435 modelos

6820

Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Requer seja oficiada a Penitenciária Industrial, para que remeta a este juízo, atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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6828

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento

Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!

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6838

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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6902

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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6917

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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6920

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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6923

Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Informo que o processo que promovi em face do INSS , sobre o qual a empresa foi notificada, foi julgado improcedente - CONFIRA!

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6987

Modelo de Petição Ausência da Autora sem Culpa

Requer a renovação da diligência e se necessária a expedição de novo mandado de despejo - CONFIRA!

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7009

Modelo de Petição Citação

Requer se digne a determinar, que se proceda a notificação do reclamado através de edital - CONFIRA!

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7083

Modelo de Petição Substituição de Endereço

Autor vem comunicar a mudança de endereço nos autos - CONFIRA!

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7133

Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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7172

Modelo de Petição Pedido Nova Perícia em Ação de Interdição por Dificíl Constatação de Incapacidade

Requer que seja o Interditando novamente submetido à perícia, mediante a realização de exame que comprove a perda da massa encefálica - CONFIRA!

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7181

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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7205

Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves - NOVO CPC

A ré não quis devolver as chaves ao autor, esta se recusou terminantemente, alegando não concordar com a devolução do imóvel - CONFIRA!

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7206

Modelo de Petição Ação de Despejo em Virtude da Permanência de Pessoas não Autorizadas Após a Morte do Locatário - NOVO CPC

Requer, seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a liminar concedida, decretando-se, em definitivo, o despejo - CONFIRA!

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7207

Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

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