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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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5989

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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6014

Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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6035

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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6106

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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6121

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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6134

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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6143

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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6146

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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6149

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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6157

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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6196

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

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6201

Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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6262

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!

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6274

Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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6292

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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6303

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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