Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
DetalhesModelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.
DetalhesModelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.
DetalhesModelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na socieda
DetalhesModelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados.
DetalhesModelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.
DetalhesModelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.
DetalhesModelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
DetalhesModelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.
DetalhesModelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov
DetalhesModelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo
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