Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Manifestação Juizado

Autora está atravessando dificuldades em efetuar compra a prazo, tendo em vista que seu nome aparece protestado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará de Autorização para Saque

A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento Partilha Amigável

Autora, vem requerer, que seja nomeada como Inventariante a cônjuge supérstite - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Para suprir necessidades de nova residência, o Autor teve de arcar com despesas que, dada a sua condição de aposentado, foram vultosas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Manifestação Juizado

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Petição Alvará de Autorização para Saque

Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento Partilha Amigável

Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos