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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3233 modelos

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Locação de Sala Comercial por Tempo Indeterminado

Condições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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10259

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Modelo de Contrato de incentivo à capacitação profissional com cláusula de permanência

Formaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.

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10268

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.

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Modelo de contrato de compra e venda de imóvel entre pai e filho, com anuência do irmão

Formaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.

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10271

Modelo de Contrato de Seguro de Vida para Garantia de Indenização ao Beneficiário em Caso de Falecimento do Segurado

Objetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.

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10272

Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Móveis

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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10275

Modelo de Contrato de Locação de Serviços Profissionais de Contabilidade

A primeira Contratante se compromete a prestar serviços de escrituração contábil, de todos os livros de execução - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços Gerais de Limpeza Higienização e Conservação

Tem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Website

Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Computadores

Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Programa de Computador

Obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!

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