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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3233 modelos

10345

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola do Porto ao Armazém Geral

Tem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário - CONFIRA!

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10346

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firmado entre Pessoas Jurídicas

A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!

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10352

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães com Pedigree

O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!

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10353

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas

Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!

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10354

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas

O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!

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10355

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final para Conteúdo Online

É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!

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10358

Modelo de Contrato de Adesão ao Refis

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS MENSAIS - CONFIRA!

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10364

Modelo de Contrato de Administração de Espólio

O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!

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10367

Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!

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10369

Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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10370

Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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10371

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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10375

Modelo de Contrato de Assinatura de Publicação

As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!

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10377

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação

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10379

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.

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10380

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria

Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante

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