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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Firmado entre Pessoas Jurídicas

A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães com Pedigree

O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!

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10353

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas

Tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!

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10354

Modelo de Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas

O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!

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10355

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final para Conteúdo Online

É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!

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10358

Modelo de Contrato de Adesão ao Refis

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS MENSAIS - CONFIRA!

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10364

Modelo de Contrato de Administração de Espólio

O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!

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10367

Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!

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10369

Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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10370

Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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10371

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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10375

Modelo de Contrato de Assinatura de Publicação

As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!

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10377

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação

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10379

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação

Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.

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10380

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria

Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante

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10381

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento

Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.

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