Estabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
DetalhesLocação de um imóvel comercial e sua garantia se dá por meio de caução em dinheiro (conta poupança conjunta) e título de capitalização.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
DetalhesVem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!
DetalhesVem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!
DetalhesBusca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA!
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
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