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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

8765

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Estabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.

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8766

Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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8767

Modelo de Contrato de Cisão Total

Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.

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8774

Modelo de Contrato de Prestação de serviços de Confecção de Bolos e Doces

Estabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.

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8777

Modelo de Contrato de Parceria em Caminhão PF

Estabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.

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8778

Modelo de Contrato de Coparticipação de Caminhão

Defini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.

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8779

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Garantia

Locação de um imóvel comercial e sua garantia se dá por meio de caução em dinheiro (conta poupança conjunta) e título de capitalização.

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8790

Modelo de Contrato social da cooperativa habitacional de lotes

Estabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.

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8792

Modelo de Contrato de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual

Estabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.

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8795

Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença

Vem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!

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8796

Modelo de Petição Intermediária Litigância com Patrono

Vem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!

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8802

Modelo de Petição Intermediária Memorial da Rescisão de Contrato

Busca a parte demandante a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel - CONFIRA!

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8826

Modelo de Contrato de venda de espaços publicitários em rádio web

Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.

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8828

Modelo de Distrato de compra e venda de veículo

Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.

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8830

Modelo de Contrato de doação de horário de televisão TV

Doa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.

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8833

Modelo de Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas

Formaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.

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