Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e tosa entre clínica e profissional

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista sem vínculo empregatício

Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.

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Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.

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Modelo de Contrato de locação entre coproprietários

Regulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.

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Modelo de Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas

Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.

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Modelo de Aviso de Envio de Remessa de Documentos

Enviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação de Cobrança

Venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Tarifa Bancária

Venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de compra e venda de clínica odontológica

Formaliza transação de compra e venda de uma clínica odontológica, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.

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Modelo de Declaração Conhecimento de Pessoa

Declaro, que conheço o Senhor, e que se trata de pessoa honrada e contra a qual não há qualquer fato que a desaprove - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Modelo de Contrato de Beneficiamento de Produto

A Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Convenção de Indivisão

Da faculdade que lhes outorga, tem entre si convencionado que o imóvel acima descrito se conserve indiviso pelo período de cinco anos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Criação de Gado Bovino

Os garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprestáveis para a criação podem ser vendidos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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