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3904

Modelo de Petição Termo de Testamentária

Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC

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3916

Modelo de Petição Caução - Falta de Idoneidade Financeira - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação.

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3941

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Depósito Antecipado de Cheque Pós-datado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.

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3955

Modelo de Petição Alimentos Requeridos pela Neta - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requeri

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3957

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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3958

Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

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3972

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Arbitramento de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado comunica a renúncia ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos

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4006

Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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4007

Modelo de Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

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4048

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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4055

Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4116

Modelo de Petição Manutenção de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer que seja mantido em sua possessão, uma vez que o requerido vem ameaçando invadir a propriedade do requerente.

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4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4137

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Distribuição Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a expedição de documento de eventuais ações reivindicatórias para comprovação de sua posse mansa e pacífica.

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4138

Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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