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4139

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4141

Modelo de Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente requer o apropriamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos.

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4142

Modelo de Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação.

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4159

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Engenharia ou Arquitetura

Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.

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4230

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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4232

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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4270

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - C

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4315

Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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4321

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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4350

Modelo de Contrato Termo de Imissão de Posse

Modelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.

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4404

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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4405

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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4433

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade - Visita Íntima na Prisão

Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.

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4443

Modelo de Contrato Abertura de Crédito Rotativo - Cobertura de Cheques de Depositante

Modelo onde o banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques.

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4446

Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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