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5285

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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5313

Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!

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5329

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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5334

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!

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5336

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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5362

Modelo de Petição Previdenciária

A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!

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5433

Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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5466

Modelo de Petição de Dispensa de Perícia

Requer a dispensa da perícia em razão do objeto da lide não se encontrar em posse da autora - CONFIRA!

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5477

Modelo de Petição Postulando a Remição da Pena

Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5556

Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Requer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5632

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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5686

Modelo de Declaração de Confrontante ou Confiante

Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA!

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5700

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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5728

Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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