Processo | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

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