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2910

Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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2921

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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3039

Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst

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3047

Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

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3052

Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC

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3108

Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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3119

Modelo de Petição Representação Escrita - Ameaça

Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.

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3126

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Estacionamento Irregular

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC

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3129

Modelo de Petição Recurso - Falta de Equipamento Obrigatório no Veículo

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC

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3137

Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.

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3155

Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal

Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

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3165

Modelo de Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa

Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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3172

Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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3173

Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar

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3174

Modelo de Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.

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3175

Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.

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