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3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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3944

Modelo de Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.

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3961

Modelo de Petição Extinção do Processo - Não Atualização do Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.

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3969

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações finais - Exame positivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente de investigação promove suas justificações finais, em face do exame realizado, cujo resultado foi positivo.

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3986

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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4003

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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4013

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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4046

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado.

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4078

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

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4092

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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4136

Modelo de Petição Requerimento de Penhora e Bloqueio de Veículo em Ação de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.

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4214

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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4258

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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4287

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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4476

Modelo de Carta Pedido de Apoio Institucional para Evento

Modelo onde organizador convida instituição para prestigiar o evento.

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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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