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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal

Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.

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3184

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.

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3189

Modelo de Petição Incidente de Excesso de Execução Penal

Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido.

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3210

Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo

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3216

Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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3221

Modelo de Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.

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3228

Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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3229

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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3243

Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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3245

Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN

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3247

Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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3261

Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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3263

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC

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3271

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar

Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC

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3272

Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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3275

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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