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Você pesquisou: declaracao de compra e venda de terreno

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3846

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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3860

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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3965

Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.

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4110

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4128

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.

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4140

Modelo de Petição Expedição de Ofício para Localização de Endereço do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a emissão de deveres de praxe para tentar encontrar o logadouro do requerido.

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4148

Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário concorda em sair da casa/apartamento/estabelecimento e pleiteia prazo de 6 meses.

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4198

Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário entre Particulares

Modelo onde mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo.

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4229

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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4260

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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4359

Modelo de Contrato Trabalho por Prazo Determinado

Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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4376

Modelo de Contrato Locação de Veículos

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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4426

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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4458

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Ilustração

Modelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.

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