Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesPromotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesRéu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!
DetalhesRequerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesO Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!
DetalhesRequer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!
DetalhesAutor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!
DetalhesRequer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!
DetalhesVítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
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