Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Convite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.

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Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Requer a procedência da presente demanda, para o efeito de deferir-se a adoção aqui pretendida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação Antecipada de Bem

Autor autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Parte do Imóvel

Requerer que a alienação judicial do imóvel penhorado dele, visto que é suficiente ao pagamento do credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Gratuita

Vem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Modelo de Petição Alienação Antecipada de Bem

Modelo de Petição Alienação de Parte do Imóvel

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Assistência Gratuita