Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
DetalhesQuando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesRequereu nova juntada de documentos alegando que serviria de prova a fatos ocorridos após os articulados - CONFIRA!
DetalhesTestemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
DetalhesSem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesRequerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!
DetalhesPede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!
DetalhesRequer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!
DetalhesInformar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!
DetalhesPede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesAgente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
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