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6404

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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6409

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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6411

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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6412

Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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6417

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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6418

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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6422

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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6426

Modelo de Contrato Sociedade por Quotas

Contrato Social (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) - CONFIRA!

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6427

Modelo de Contrato Instrumento Particular Consolidação de Contrato Social

Que a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!

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6441

Modelo de Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória

Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!

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6443

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos em Caráter Antecedente

Requerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!

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6447

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Citação por Edital

Requer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!

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6448

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens

O requerido desde a separação nunca aceitou realizar o divórcio consensualmente, tão pouco fazer a partilha de bens - CONFIRA!

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6451

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!

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6464

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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6471

Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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