Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesRequerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesO requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
DetalhesRequerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!
DetalhesEmpresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
Detalheso inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
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