Acesso a correspondencia | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe