Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!
DetalhesÉ sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!
DetalhesA reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!
DetalhesMotivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!
DetalhesAtendendo à convocação que lhe foi enviada, compareceu neste escritório profissional - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
DetalhesConsiderando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!
DetalhesTal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesPor escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem esclarecer aspectos controvertidos do laudo, formular os quesitos suplementares, a serem respondidos pelo senhor perito - CONFIRA!
DetalhesRequer que tais bens sejam devidamente arrolados e individualizados, colocando-os em depósito com leiloeiro - CONFIRA!
DetalhesAfirma o Réu que quando residia na cidade, firmou contrato de locação com os autores e o seu procurador era a Imobiliária - CONFIRA!
DetalhesInformo, que se encontra em aberto um débito, de sua responsabilidade, junto a locadora, referente a locação de filmes - CONFIRA!
DetalhesComunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!
DetalhesA distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!
DetalhesRequer o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!
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