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6900

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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6911

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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6917

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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6924

Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!

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6927

Modelo de Declaração Comprovação de Comparecimento Junto ao Empregador

Atendendo à convocação que lhe foi enviada, compareceu neste escritório profissional - CONFIRA!

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6934

Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.

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6941

Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!

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6944

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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6949

Modelo de Petição do Promissário Comprador

Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!

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6970

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementare

Vem esclarecer aspectos controvertidos do laudo, formular os quesitos suplementares, a serem respondidos pelo senhor perito - CONFIRA!

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6978

Modelo de Petição Arrolamento Bens Inventário Religiosa

Requer que tais bens sejam devidamente arrolados e individualizados, colocando-os em depósito com leiloeiro - CONFIRA!

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6982

Modelo de Petição Assistido outro Estado

Afirma o Réu que quando residia na cidade, firmou contrato de locação com os autores e o seu procurador era a Imobiliária - CONFIRA!

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6992

Modelo de Aviso de Cobrança

Informo, que se encontra em aberto um débito, de sua responsabilidade, junto a locadora, referente a locação de filmes - CONFIRA!

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6993

Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Comunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!

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6997

Modelo de Petição Baixa Prescrição Baixa Distribuição

A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!

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6999

Modelo de Petição Bloqueio de Contas Online

Requer o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!

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