No entanto a habilitante não observou o prazo limite, apresentando o pedido de habilitação quando já decorridos - CONFIRA!
DetalhesO valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!
DetalhesNão é de competência legal da autoridade coatora praticar o ato de fechamento do seu comércio - CONFIRA!
DetalhesFica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!
DetalhesEncontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!
DetalhesSeja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
DetalhesNão há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!
DetalhesEm caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!
DetalhesVem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA!
DetalhesA Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!
DetalhesO requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!
DetalhesRequer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!
DetalhesNos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!
DetalhesRequer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!
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