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5259

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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5261

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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5263

Modelo de Petição Cobrança do Seguro DPVAT

Requerente pleiteia o pagamento dos débitos atualizados - CONFIRA!

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5266

Modelo de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais

o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!

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5268

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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5269

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5271

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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5272

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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5273

Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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5274

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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5275

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!

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5276

Modelo de Petição Justificação Judicial

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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5280

Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!

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5281

Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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