Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesAverbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesAutor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
DetalhesRéu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesLocatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesProprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!
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