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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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5069

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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5088

Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!

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5092

Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada

Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!

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5093

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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5104

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!

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5107

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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5113

Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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5115

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!

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5116

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial

Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!

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5117

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!

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5118

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!

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5119

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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5133

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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5135

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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5145

Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!

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5150

Modelo de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis

Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!

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