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7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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7550

Modelo de Petição Militar Inválido

Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA!

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7554

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para cobrança de cheque

Constata-se, mais, que os referidos cheques foram sustados, em que pese a licitude da causa que deu origem aos mesmos - CONFIRA!

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7562

Modelo de Petição Bens não Discriminados em Arrolamento Pedido de Sobrepartilha

Requer o Alvará Judicial, para que se proceda ao levantamento da importância depositada, e existente em conta corrente - CONFIRA!

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7564

Modelo de Petição Alvará para Saque de FGTS pelos Herdeiros sem Inventário

Vem requerer, a expedição de alvará para levantamento dos valores destinados ao falecido - CONFIRA!

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7566

Modelo de Petição Pedido de Inspeção Judicial no Processo Trabalhista

Vem requerer, a inspeção judicial no local, a fim de que V. Exa. possa verificar o alegado dos autos - CONFIRA!

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7568

Modelo de Petição Pedidio de Liquidação de Sentença por Cálculo do Contador no Processo Trabalhista

Vem requerer, a remessa dos autos ao contador para que proceda aos cálculos respectivos - CONFIRA!

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7570

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Mandato no Processo Trabalhista

Requer, a intimação do mandante a fim de que lhe nomeie substituto - CONFIRA!

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7583

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Artigos de Liquidação Trabalhista

Requer, que sejam homologados os cálculos sem prejuízo de juros e correção monetária - CONFIRA!

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7584

Modelo de Petição Pedido de Liquidação

A reclamada foi condenada ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a determinação da aplicação de juros - CONFIRA!

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7585

Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos em Face da Ocorrência de Sucessão Trabalhista

Requer, as anotações nas CTPS bem como a inclusão no Quadro Suplementar, e o pagamento do salário e consectários - CONFIRA!

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7595

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7601

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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7609

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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7610

Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

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