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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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5169

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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5174

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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5180

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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5184

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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5200

Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!

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5224

Modelo de Petição Requerimento de Audiência de Conciliação

Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!

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5234

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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5243

Modelo de Petição Audiência Preliminar

Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!

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5245

Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!

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5248

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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5256

Modelo de Petição Carta de Advogado Informando Arrolamento de Testemunha

Advogado envia carta para testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência - CONFIRA!

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5258

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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5262

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Cópia de Agravo de Instrumento Interposto Junto ao Tribunal

Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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5267

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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5288

Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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5293

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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